Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato

Ação de busca e apreensão. Conversão em ação de depósito. Equiparação do devedor fiduciário ao depositário. Impossibilidade.

Indevida a decretação da prisão civil - Justiça gratuita - Isenção apenas das custas processuais - Apelo conhecido e parcialmente provido.

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

STF devolve ação para o TJ/GO sobre nepotismo

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

TST aplica exceção em cálculo de adicional de insalubridade

União estável. Reconhecimento

Empresa de telefonia condenada a indenizar consumidor

TST admite interpretação mais ampla para multa da CLT

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

Mulher é sentenciada por injúria racial

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão